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Inteligência fiscal verificável

Residência fiscal e tratados, estruturados antes do aconselhamento.

Residência ARI não e o mesmo que residência fiscal. A Yieldra deve separar mobilidade, residência legal, residência fiscal, rendimento mundial, dividendos, tratados e incentivos fiscais.

Fact pattern

Residência, fonte, rendimento

O simulador começa pelos factos mínimos para logica de tratado: país de residência, país da fonte, categoria de rendimento e beneficiário.

Sem taxa final sem contexto.
Hierarquia de fontes

AT, tratados, CIRS

As respostas priorizam Autoridade Tributaria, texto das convenções, normas fiscais e gatilhos de revisão profissional.

Cada resposta mantem a sua base.
Controlos de risco

Escalamento por caso

Dividendos, pensões, trusts, sociedades, mais-valias e mudança de residência são sinalizados para revisão fiscal.

Simulação não e aconselhamento.
CRM handoff

Brief para revisão

Simulações fiscais podem gerar notas estruturadas com pressupostos, risco e próxima ação para HubSpot/advisors.

Operacional, não apenas informativo.

Simulador fiscal

Residência, não residência e dupla tributação.

A simulação mostra pressupostos, fontes e próximos passos. Não substitui confirmação por contabilista certificado ou fiscalista.

Pronto para simular

Insira os dados fiscais

A app ira separar residência fiscal, fonte do rendimento, tratado aplicável, formulários e necessidade de revisão profissional.

Politica fiscal

Como a app deve responder sobre impostos.

Separar residência

Residência ARI, residência permanente, nacionalidade e residência fiscal são conceitos diferentes.

Citar AT ou Diário da República

Respostas fiscais devem apontar para Portal das Finanças, códigos tributarios ou tratados oficiais.

Usar OCC como apoio tecnico

Conteudos da Ordem dos Contabilistas Certificados podem apoiar interpretação, mas não substituem lei, AT ou aconselhamento individual.

Identificar países

Tratados de dupla tributação dependem do país de residência, tipo de rendimento e beneficiário efetivo.

Sem promessa de poupanca

A app não deve prometer otimização fiscal, taxa efetiva ou retorno liquido sem análise individual.

Escalar casos pessoais

Mudanca de residência, dividendos, mais-valias, trusts, empresas e sucessão exigem fiscalista.

Mostrar pressupostos

Cada simulação deve mostrar país, ano fiscal, residência, tipo de rendimento e fontes.

Residência fiscal

O ponto de partida para famílias Golden Visa e o artigo 16.o do Código do IRS. A permanência mínima ARI não determina, por si só, residência fiscal.

Rendimentos, dividendos e retenções

Dividendos, juros, rendas, mais-valias e rendimentos empresariais podem ter tratamento diferente consoante residência, fonte, beneficiário e tratado aplicável.

Convenções para evitar dupla tributação

A app deve consultar a convenção aplicável ao país da família e distinguir regra doméstica, tratado e procedimento para acionar benefícios.

Como a app deve simular tratados

Cada simulação deve mostrar o país de residência, país da fonte, tipo de rendimento, montante bruto, artigo do tratado a consultar, regra doméstica portuguesa e documentos necessários para aplicar uma taxa reduzida ou pedir reembolso.

A primeira matriz cobre Brasil, Canada, China, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Filipinas, França, Hong Kong, Israel, Reino Unido, Suíça, Tailândia e Vietname. Para Filipinas e Tailândia, a matriz pública consultada não confirma CDT com Portugal; a app deve mostrar essa ausência operacional e validar sempre no diretório oficial da AT. Taxas finais so devem ser ativadas quando cada tratado estiver parametrizado e revisto.

CasoAnálise automáticaLimiteEscalamento
Residente em PortugalVerificar rendimento mundial, anexo aplicável e crédito por imposto pago no estrangeiro.Nao calcula imposto final sem restantes rendimentos.Fiscalista para englobamento, crédito e declaração anual.
Não residenteVerificar se o rendimento e considerado obtido em Portugal e se há retenção.Não decide sozinho estabelecimento estável ou beneficiário efetivo.Contabilista certificado para cumprimento declarativo.
Tratado aplicávelApontar para a convenção AT e formulários RFI/certificado de residência.Tabela interna deve ser validada antes de usar taxa final.Fiscalista quando há sociedade, fundo, trust ou dupla residência.

RNH, IFICI e incentivos

O RNH histórico, regimes transitorios e o IFICI devem ser tratados com muito cuidado. A elegibilidade depende de data, atividade, residência anterior e cumprimento formal.

OCC como fonte profissional de apoio

A Ordem dos Contabilistas Certificados deve ser ligada na app como camada tecnica para contexto fiscal, artigos praticos e enquadramento profissional. Em respostas ao utilizador, a Yieldra deve continuar a citar primeiro AT, códigos fiscais, tratados ou Diário da República.

Matriz fiscal de uso na app

TemaFonte principalFonte de apoioQuando escalar
Residência fiscalCIRS Art. 16.oAT / OCCDupla residência, casa permanente, família em varios países
DividendosCIRS / CIRC / CDTFormulários AT / OCCBeneficiário efetivo, sociedade, treaty claim
TratadosAT - ConvençõesFormulários ATAplicação de artigo específico e prova de residência
IncentivosEBF / IFICI / RNHAT FAQs / OCCElegibilidade temporal ou atividade qualificada
FundosAT + CMVMDocumentos do fundoRetorno, liquidez, suitability, fiscalidade pessoal